Mais um crime chocante, de caráter passional, é registrado em Fortaleza, estado que concentra um dos maiores índices de violência contra a mulher. A jornalista Kérsia Porto, 29 (foto), foi assassinada com seis tiros pelo seu marido, o sargento Francisco Antonio de Lima, 33, que depois cometeu o suicídio. A suspeita é que tenha havido um homicídio seguido de suicídio, motivado por ciúmes. Esse ano, o Ceará registrou 124 casos de mulheres assassinadas. Isso sem contar as agressões, que ocorrem todos os dias.

As estatísticas mostram que a violência só tem aumentado no Estado, sendo que 80% dos casos estão relacionados ao consumo de álcool e drogas - percentual bem maior do que o nacional (57%), segundo dados da Delegacia de Defesa da Mulher. Em todos os casos, há uma relação de poder do homem sobre o corpo da mulher, como se este fosse uma propriedade.

Mas, se a violência contra a mulher só aumenta, é preciso mais rigor com aplicação da Lei Maria da Penha e mais empenho da sociedade para que esta não seja abrandada, como desejam alguns dos nosso parlamentares.

Falta ainda mais seriedade com esse assunto tão sério. Torna-se necessário que as mulheres conheçam mais a Lei Maria da Penha, pois só passsam a buscar seus direitos quando sofrem algum tipo de agressão.

Não podemos dizer que uma relação a dois não tenha seus momentos de maior ou menor possessividade, de ambas as partes, mas convém entender que existe um limite entre o "saudável" e o "doentio", principalmente quando mistura-se ao consumo de álcool e drogas. É preciso que as mulheres, em especial, saibam compreender a hora de buscar ajuda.

Isso significa, principalmente, o direito de ter controle do próprio corpo e de assumir a direção de suas vidas, de uma forma compartilhada com seus companheiros, mas sem a neurose de viver uma simbiose.

Ninguém tem direito a impor seus desejos ou expectativas sobre o outro, seja homem ou seja mulher.

A primeira voluntária no Exército Brasileiro

Admiro muito mulheres que independente de suas concepções políticas e/ou ideológicas, romperam barreiras e assumiram posições reservadas exclusivamente ao mundo masculino. Vejam o caso de Elza Cansanção Medeiros, ou simplesmente, major Elza, que faleceu esta semana aos 88 anos. Major Elza foi a primeira mulher a alistar-se como voluntária na Diretoria de Saúde do Exército na segunda Guerra Mundial. Na verdade, ela sonhava em seguir na linha de frente, mas na época o Exército Brasileiro não aceita mulheres combatentes. Seguiu, então, como enfermeira no Destacamento Precursor de Saúde da FEB. Ela aprendeu a pilotar ultraleves aos 60 anos de idade e também escreveu vários livros sobre sua participação na guerra, tornando-se a mulher mais condecorada Brasil.

Nossa singela homenagem!

Campanha pra lá de importante

Essa é a campanha do blog Corporativismo Feminino (www.corporativismofeminino.com) do qual sou uma fiel seguidora.

Atinge em cheio as mulheres.

A-do-rei!

Irede Cardoso: uma feminista de verdade

Em nossa sessão retrô, nosso blog faz uma justa homenagem à jornalista Irede Cardoso, falecida em 2000, aos 62 anos. Irede foi uma das mais aguerridas feministas do País. Trabalhou na Folha como repórter e editora de Educação. Integrou a equipe de articulistas do jornal e assinava a coluna "Feminismo". Também foi editora do programa "TV Mulher", da Rede Globo. Vereadora por dez anos, eleita em 1982 e reeleita em 1986 pelo PT, ela deixou o partido em abril de 1990, passando para o PV e filiando-se ao PMDB em janeiro de 1992. Em 1995, aderiu ao PPB a convite do então prefeito Paulo Maluf, embora tenha liderado o movimento "Maluf Nunca Mais" cinco anos antes. Sua passagem pela imprensa e pela Câmara Municipal sempre foi marcada pela militância e pela polêmica.No início dos anos 80, entre outros grupos, Irede integrou o Pró-Mulher e a Frente das Mulheres Feministas.Entre seus vários livros, a jornalista lançou em 1981 "Os Momentos Dramáticos da Mulher Brasileira" (Global), uma espécie de história da mulher no Brasil. Publicamos o jornalzinho da mandato parlamentar, quando era vereadora pelo PV. Nossas saudosa homenagem a essa guerreira.

As dificuldades continuam...

Quem disse que a mulher se libertou do domínio masculino, engana-se. Leia-se os últimos números da violência da SPM, que alcança a estratosférica marca dos 1000% de casos registrados, nos últimos quatros anos.
Essa violência, ao meu ver, ainda é subliminar, e encontra coro no modo como as mulheres são tratadas e deixam-se tratar, adotando a ´agenda masculina`como sua ou sendo mera coadjuvante dela.
Quem, como mãe solteira ou descasada, nunca passou por situações constrangedoras ou foi tratada com desprezo ou preconceito sexista por amigos, vizinhos ou homens que mal conhecem? Quantas mulheres têm coragem de ir sozinha a um bar, sentar num balcão, simplesmente para relaxar ou tomar uma cerveja, sem o receio de receber uma cantada barata ou ser importunada?
Infelizmente, esse incômodo tão sutil, disfarçado, ainda existe, por mais que o discurso da modernidade e do século XXI venham inundar os nossos ouvidos... meros discursos, palavras vãs.
Ainda somos invadidas em nossa intimidade e nos nossos direitos, arcamos com o maior responsabilidade com os filhos e cerceamos, por conta própria, nossa liberdadede de ir e vir. Somos obrigadas a ouvir frases do tipo ´tem mulher que gosta de apanhar`ou ´é melhor trabalhar com homens, são menos complicados`.
Contudo, vejam bem, nossa vida continua servindo para descomplicar a vida deles.
Cadê o projeto da guarda compartilhada, eu nunca mais ouvi falar e muito menos conheço algum casal que tenha adotado esse regime? Afinal, o que nos faz consentir em ainda sermos tão massacradas, ficando presas ao discurso da beleza, ao medo de ficar sozinha, solteironas, grisalhas? De voltar pra casa correndo pro marido não ficar sozinho, de deixar de planejar a nossa vida por causa do casamento, carregando culpas, culpas e mais culpas...
Mas cá entre nós, somos nós que criamos essas amarras?

A violência contra a mulher ainda assusta

Na quarta passada, a SPM divulgou o balanço da Central de Atendimento à Mulher, com dados do Ligue 180. O balanço apontou que, de abril de 2006 a outubro de 2009, foram registrados 791.407 atendimentos. Em quatro anos, o aumento no número de registros foi de (pasmem!) 1.704%.
No mesmo dia, a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão lançaram a campanha institucional Uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres, realizada pela SPM em parceria com o Ministério da Saúde.
A ministra também fez um balanço dos quatro anos de funcionamento da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Com spot de rádio, vídeo, cartazes, folders e peças para mobiliário urbano (como paradas de ônibus), a campanha nacional busca quebrar as barreiras do medo de falar sobre a violência, incentivando as vítimas a ligarem para a Central, que também passa, a partir de agora, a funcionar por meio da tecnologia VOIP - Transferência Direta de Chamadas –, permitindo sistematizar automaticamente os dados das chamadas recebidas (data, local de origem, hora e duração da chamada).

Confira, a seguir, os altos números da violência contra a mulher em nosso País:


Denúncias : 93% delas são feitas pela própria vítima; 78% das vítimas sofrem crimes de lesão corporal leve e ameaça; 50 % dos agressores são os cônjuges das vítimas; 77% das vítimas possuem entre 00 e 02 filhos; 69% das vítimas sofrem as agressões diariamente; 39% dos agressores não fazem uso de substâncias entorpecentes ou álcool; 34% das vítimas se percebem em risco de morte; e 33% das vítimas apresentam tempo de relação com o agressor superior a 10 anos.

Tipos de violência - Dos 86.844 relatos de violência, os agressores são, na sua maioria, os próprios companheiros. Do total desses relatos, 53.120 foram de violência física; 23.878 de violência psicológica; 6.525 de violência moral; 1.645 de violência sexual; 1.226 de violência patrimonial; 389 de cárcere privado; e 61 de tráfico de mulheres. Na maioria das denúncias/relatos de violência registrados no Ligue 180, as usuárias do serviço declaram sofrer agressões diariamente.

Perfil - A maioria das mulheres que buscam a Central são negras (43,3%), tem entre 20 e 40 anos (56%), estão casadas ou em união estável (52%) e possuem nível médio (25%).

Atendimentos em 2009 - De janeiro a outubro, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 269.258 registros – um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2008 –, quando houve 216.035 atendimentos. Parte significativa do total de atendimentos (47%) deve-se à busca por informações sobre a Lei Maria da Penha que registrou 127.461 atendimentos contra 92.638, de janeiro a outubro de 2008. O crescimento corresponde, de um semestre para o outro, a 37%. Em números absolutos, o estado de São Paulo é o líder do ranking nacional com um terço dos atendimentos (87.457), que é seguido pelo Rio de Janeiro, com 12,57% (33.844). Em terceiro lugar está Minas Gerais com 6,7% (18.216).

Estréia da TV Mulher

Com a estréia do primeiro programa feminino da TV brasileira em 1980 (bem diferente desses arremedos de receitas e estética que somos obrigados a engolir nas tardes de hoje) relembramos que naquela época os nossos problemas ainda eram os mesmos: discriminaçao no trabalho, legalização do aborto, necessidade de creches e divisão do trabalho doméstico. No programa de estréia, essa lista foi lida de maneira muito incisiva pela apresentadora Marília Gabriela (foto).

O programa, dirigido por Nilton Travesso, era levado ao ar pela manhã, de segunda a sexta-feira, e teve seis anos de duração. Contava ainda entre os seus quadros de apresentadores nomes como Marta Suplicy, Nei Gonçalves Dias (in memorian), Leiloca, Ala Szerman, Hildegard Angel, Clodovil, entre outros.

Em pleno regime militar, em um Brasil dominado pelo conservadorismo, a sexóloga Martha Suplicy sofreu muitos protestos por falar, em pleno dia, sobre orgasmo feminino e por repetir a palavra vagina. Era época do "politicamente incorreto", e claro, o nosso representante maior dessa linha, o estilista Clodovil Hernandez, - falecido este ano - resolveu abandonar o programa em pleno ar, protestando contra a apresentadora Marília Gabriela. Viria a substituí-lo como "costureiro" do programa outro estilista, Nei Galvão.

Lembro-me bem do programa e da revolução que causou, principalmente no que se refere a direitos e sexualidade feminina. Engraçado é que embora temas como estética e moda fossem levados diariamente ao ar pela consultora Ala Szerman, estes eram tratados de uma maneira mais espontânea, sem a pressão que a ditadura da beleza nos impõe hoje. Ser mulher significava muito mais do que passar longas sessões no cabeleireiro fazendo chapinha.

Mas, afinal, o que será que está acontecendo com as mulheres de hoje?

Vamos apoiar jantar pró-Erundina

Vamos comprar convites, apoiar, divulgar de todas as formas, convidar os amigos, mobilizar-nos, enfim, para obter a máxima adesão ao jantar suprapartidário marcado para o próximo dia 08, na Cantina Speranza (Rua 13 de Maio, 1004 - Bela Vista) em apoio à ex-prefeita paulistana, deputado Luiza Erundina (PSB-SP). O evento, programado pelo deputado estadual paulista Milton Flávio (PSDB), mas que, como frisei acima, ganhou a adesão de todos os partidos, é para arrecadar fundos que possibilitem a ex-prefeita liquidar sua dívida no valor de R$ 350 mil com a prefeitura da Capital.
O débito é resultado de uma condenação pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo por Erundina ter pago publicações com esclarecimentos sobre a greve geral de 1989. O material impresso esclarecia à população porque naquele dia de reve geral os ônibus da então CMTC, empresa da Prefeitura, não circulariam.
Embora decisão judicial não se comente, cumpre-se, a Erundina não merecia essa condenação, mas merece toda a solidariedade de parte de todos nós. Ela precisa quitar logo essa dívida, inclusive porque tem 10% de seu salário retido no banco mensalmente e está com seus únicos bens, o apartamento em que mora e um carro, penhorados. Para reforçar a arrecadçaão e a gente tranquilizá-lo logo, publico aqui no blog, para os que desejam contribuir, o contato do escritório dela (011) 5078-6642 e também o nº da conta no Banco do Brasil, aberta em nome do movimento “Luiza apoio você”: (Ag.BB nº 4884-4, conta corrente 2009-5).

Fonte: Blog do Zé

Solidariedade à Rosa da Fonsêca

Pedro Albuquerque, especial para o Blog "Donas de Si"

Realizou-se hoje pela manhã, no Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, por iniciativa da Associação de Anistia 64-68, reunião de várias pessoas e entidades com o objetivo de prestar solidariedade à Rosa da Fonsêca e a outros membros do movimento Crítica Radical (CR) que, presentes à sessão de julgamento do pedido de extradição do militante de esquerda italiano Cesare Battisti, foram violentamente expulsos do recinto do STF por expressarem sua posição a favor do extraditando.
Pessoas das mais diferentes posições políticas e ideológicas, algumas, inclusive, a favor da extradição, uniram-se num só propósito : o da defesa da liberdade de expressão do pensamento assegurada a todos os cidadãos pelo art. 5o., inciso IV, da CF/88 e uma das mais preciosas conquistas da tradição democrática universal. A expulsão da Rosa e de outros membros do movimento CR, conduzida por uma instituição cuja função principal é a de servir de guardiã da Constituição Federal, representou uma flagrante lesão constitucional. Ademais, a TV Justiça não noticiou o acontecimento, diferentemente de como procederam outros meios de comunicação, fato que revela um ambiente de censura interna.
Esse nefando ato contra a liberdade de expressão do pensamento por parte do STF é um indício de que, sob a Presidência do Ministro Gilmar Mendes, dissemina-se uma tendência nociva ao exercício da democracia, qual seja a instauração lenta e gradual de uma ditadura do Judiciário, tal como aventou o o Ministro Marco Aurélio quando da leitura de seu voto contra a extradição de Cesare Battisti. Dessa forma, a solidariedade manifestada na manhã de hoje acenou para um campo de ação cívica bem mais abrangente, alcançando a discussão sobre a judicialização da política, uma vez que o STF tem, seguidas vezes, muitas das quais por pedidos oriundos de certos setores da sociedade, invadido competência legislativa, violando, assim, o princípio da separação de poderes e se constituindo em «legislador negativo».
A agressão perpetrada no recinto do STF à Rosa e seus companheiros e companheiras será debatida na reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos da Assembléeia Legislativa, sob a Presidência do Deputado Heitor Ferrer, na terça-feira próxima, dia 1o. de dezembro.
Dentre os presentes ao ato de solidariedade encontravam-se, além de Rosa da Fonsêca e sua família, a ex-Prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, o Deputado Heitor Ferrer, Mário Albuquerque e Messias Pontes, presidente e vice da Associação 64-68, respectivamente, a sra. Maria de Lourdes Miranda de Albuquerque, o poeta Barros Alves, o compositor e cantor Pingo de Fortaleza, o radialista Francisco Bezerra, o advogado Arnaldo Fernandes, representando o vereador João Alfredo, e presidentes de sindicatos e entidades comunitárias.

Sessão Retrô - Malu Mulher

Quem viveu na década de 70 lembrará com certeza do seriado exibido pela TV Globo, "Malu Mulher", dirigido por Daniel Filho, que estreou na TV Globo no dia 24 de maio de 1979 e tinha a atriz Regina Duarte no papel principal. Ela, que encenava a famosa socióloga Malu (pra quem quiser ver, os vídeos estão lá embaixo no blog, na barra de rolagem do YOU TUBE) que passava por uma separação e tinha que se virar sozinha para trabalhar e criar a filha.
A música de abertura (linda, por sinal) "Começar de Novo", foi criada por Ivan Lins especialmente para a abertura da série.
O seriado causou rebuliço e rendeu puxões de orelhas da ditadura, por abordar temas "ousados" como separação, orgasmo, aborto, pílula... hoje, segundo uma amiga blogueira, mostraria-se tão ingênuo que não chamaria atenção nem na Sessão da Tarde rsrsrs!.
Lembro-me bem que crianças, como eu, não podiam assistir, pois além de tratar de temas de conteúdo sexual, era exibido em um horário em que os pimpolhos já estavam na cama há muito tempo. Hoje, a garotada de sete anos, oito anos assiste a novela das oito, (muito mais picante), sem nenhum susto.
Volto pra garimpar outros vídeos da época, nessa seção Retrô. Afinal, recordar é viver.... E aliás, apesar de todas as conquistas, a cobrinha do conservadorismo sempre põe a cabeça de fora!

Solidariedade à Rosa da Fonseca

A seguir, publico a nota de solidariedade divulgada pelo jornalista Messias Ponte, vice-presidente da Associação 64/68 Anistia Ceará, sobre o episódio lamentável envolvendo a companheira Rosa da Fonseca, professora, militante do Movimento Crítica Radical em Fortaleza, mulher de grande vitalidade na luta pela emancipação feminina e os direitos humanos.

Conheço Rosa pessoalmente e respeito-a muito, pela sua coerência e coragem de assumir suas posições.

Nosso blog repudia veementemente a agressão sofrida por Rosa, principalmente, nas barbas do STF , lugar onde deveriam ser preservadas a integridade e a dignidade dos cidadãos brasileiros.

Companheiros(as)
Já dizia Che Guevara que aquele que não tem a capacidadede se indignar com a injustiça, em qualquer parte do mundo, este não merece ser chamado comnpanheiro.

O que aconteceu na última quarta-feira em Brasília, durante o julgamento do italiano Cesare Battisti, merece o repúdio de todas as pessoas comprometidas com a democracia e justiça. O grande jurista Dalmo Dallari já chamava a atenção do Senado Federal e da sociedade brasileira para o perigo que a democracia correria caso o então advogado-Geral da União fosse integrar os quadros do Supremo Tribunal Federal.

A maneira como a companheira Rosa da Fonseca foi tratada na ocasião merece o repúdio de todos nós, independente de concordarmos ou não com as posições dela. Ela foi jogada ao chão, na calçada do STF, como se joga uma coisa imprestável.
Por isto, estamos conclamando a todos(as) para comparecer ao Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira 26 de novembro, às 10 hs da manha, para prestar solidariedade a ela durante a coletiva de imprensa que acontecerá ali.

Fraternal abraço,
Messias Pontes
Vice-presidente da Associação 64/68 Anistia Ceará

Somos violentadas todos os dias

Nesta quarta, 25, "comemora-se" (rsrs) o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, um problema mundial, que atinge mulheres de todas as faixas etárias e camadas sociais e ainda é fruto de uma cultura machista e patriarcal. Sem querer elencar estatísticas de agressões às mulheres, que sabemos não parar de crescer, durante esses dias, fiz uma reflexão e percebi que infelimente, mesmo com tantas campanhas de conscientização, o corpo da mulher continua sendo explorado de todas as formas, as mulheres continuam entrando no jogo masculino, se matando nas academias, fazendo plásticas, disputando o amor do homem pela beleza física e claro, se frustrando. Vejo na televisão meninas com os corpos marombados, seminuas, com o único objetivo de satisfazer um desejo voyeur masculino... Fico pasma com o preconceito que ainda atinge as mulheres mais maduras, descartadas pela mídia e pelo mercado de trabalho, tratadas como "enconstadas" por homens com problemas de autoafirmação, mal resolvidos, que procuram nas mais jovens um consolo para enfrentar a velhice e o desempenho sexual.
E lembro-me do exemplo de tantas mulheres, Marta Suplicy, Simone de Beauvoir, Rose Marie Muraro, Lígia Fagundes Telles, Meryl Streep, Clarice Lispector, Olgária Matos, Glória Khalil e tantas outras, de todas as classes sociais, que atingiram a fase mais interessante na maturidade... e continuaram (ou continuam belas).
Ao meu ver a violência contra a mulher não é só física, ela é psicológica também, e envolve todas essas questões. Somos violentadas o tempo todo, como se uma voz interna nos atormentasse sempre :´"você tem que ser bela, pintar o cabelo, fazer as unhas, tem que malhar, se vestir bem, seduzir, seduzir, seduzir"... não importa o teu conteúdo, mas o teu invólúcro... até entendo, mencionando o filósofo Jean Baudrilard, do poder feminino da sedução, mas vamos com calma, seduzir por seduzir, sem um algo a mais, algo que nos faça pensar, uma sedução apenas pelo corpo, por uma perna, uma bunda, um peito, um corpo nu... será que não existe sedução em ver uma Lígia Fagundes Telles escrevendo, ou no silêncio de uma Clarice, ou numa Olgária falando de filosofia? Ou simplesmente, numa mulher, sendo ela mesma?
Afinal, o que significa mesmo esse seduzir, sem brilho, sem vida, sem graça, sem feminilidade, sem naturalidade? Não sei o que o futuro aponta, mas me entristeço, e posso estar sendo conservadora, em ver as novas gerações tão "seduzidas" por esse modelo... esse sim, perverso, que não constrói, mas destruirá todas essas meninas quando já não forem belas e marombadas, quando envelhecerem, quando não servirem mais para alimentar a máquina do desejo masculino.
Talvez eu não esteja escrevendo sobre nada de novo, mas fica aí o desabafo... acho que todas as mulheres, em algum momento da vida, sentiram-se excluídas por algum motivo relativo à beleza ou à maturidade... gostaria de poder transmitir com esse post, mais confiança às tantas mulheres, infelizes com a própria vida e com a aparência, lembrando-as que sempre haverá espaço para o pensamento e para as que buscam um caminho diferente do que nos oferecem.

Três anos de Lei maria da Penha: avanços e deficiências

A seguir, nosso blog reproduz na íntegra a entrevista das assessoras técnicas do Cfêmea, Iáris Cortês e Analba Brazão, sobre os avanços e as deficiências dos três anos da Lei Maria da Penha .

Acompanhe a entrevista na íntegra:

Fêmea - O processo de elaboração da Lei Maria da Penha (LMP) contou com o protagonismo dos movimentos sociais. Como você analisa a incidência dos movimentos de mulheres nesse processo legislativo?

Iáris Cortês - Não restam dúvidas que os movimentos de mulheres foram os grandes protagonistas em todo o processo de elaboração de leis que ampliaram os direitos das mulheres, principalmente após a Constituinte. Com relação ao processo de elaboração e aprovação da Lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006, este processo teve inicio ainda na década de 70, quando o movimento feminista dava seus primeiros passos.

Analba Brazão - O movimento feminista tem incidido bastante, nestas três últimas décadas, no processo legislativo para ampliação dos direitos. Isso se deu fortemente nas áreas de saúde e na área da violência contra as mulheres. A última grande mobilização foi em torno da construção e aprovação da LMP. Agora estamos na luta intensa para que a lei seja implementada da melhor forma possível, enfrentando de todos os lados a fúria patriarcal.

Fêmea - A Lei completa três anos, em agosto deste ano. Qual a sua análise sobre a aplicabilidade desta lei pelos Poderes Executivo e Judiciário?

Iáris - Reconhecemos os avanços, o empenho do Executivo, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e de alguns representantes do Judiciário, porém ainda está muito longe da Lei ser aplicada em todos os municípios brasileiros. Além do mais, onde existe a aplicação, nem sempre está sendo feita aos moldes da Lei. Tem o sério problema dos cortes ou contingenciamento de recursos na Lei Orçamentária Anual. Este ano, por exemplo, vimos uma ameaça de corte de 60% dos recursos das políticas públicas para as mulheres e não sei quanto deste montante estaria destinado ao programa de combate à violência doméstica. São poucas delegacias e casas abrigo. Já no Judiciário, ainda encontramos juízes que levantam a questão superada da inconstitucionalidade da Lei. Poucos Juizados foram criados, em comparação ao número de municípios que existem em nosso país. As equipes multidisciplinares não são suficientes nem os serviços de atendimento.

Analba - Sabemos que para a aplicabilidade da lei é necessário que o governo federal e os locais atuem de forma articulada, provendo os mecanismos que possibilitam a sua implementação. Requer a criação dos juizados especializados nos estados, para julgamento dos casos de violência domestica, fortalecimento de uma rede integrada de proteção as vitimas e capacitação de seus funcionários. Tudo isto depende de vontade política e de uma justa distribuição orçamentária. Além de sofrerem violência doméstica em suas casas, as mulheres se deparam com a violência institucional e a negligência. No RN, o Juizado foi criado no dia 8 de março, como uma das realizações da governadora “mulher”, mas não foi divulgada a forma como o Estado viabilizaria sua implementação, já que a DEAM da cidade encontrava-se em calamidade. Outro fator que ocorre com os juizados é a não absorção das demandas. No Rio de Janeiro são quase 18 mil processos encaminhados apenas em 2008, nos 4 juizados existentes. As medidas protetivas também não são aplicadas em tempo hábil. Em SC são 6 juizados, mas é o único estado da federação que não possui Defensoria Pública. O balanço nacional da LMP, ação realizada pela AMB, mostra a ineficácia da implementação da Lei e indica que os mecanismos criados nos estados foram impulsionados pela luta do movimento feminista.

Fêmea - Existe um ponto polêmico da LMP que recai sobre o prosseguimento ou não do processo quando a mulher desiste da denúncia contra o agressor. Qual a sua opinião sobre este ponto?

Iáris - Existem vários pontos polêmicos e ainda vão persistir por muitos anos, pois o machismo velado que existe no Brasil faz com que muitas pessoas achem esta Lei desnecessária. Tentam não ver a violência que as mulheres sofrem em seus lares nem a necessidade de se combater esta violência de forma radical como exprime a LMP. A desistência da denuncia contra o agressor é um ponto nevrálgico, pois pode inviabilizar o alcance total da Lei. Por isso é importante acompanhar o recurso que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que irá decidir se a mulher pode ou não desistir da denúncia nos crimes de lesão corporal leve ou culposa - agressão física. Se as mulheres puderem desistir, para que servirá a Lei? Seria a volta da banalização da violência doméstica contra as mulheres onde era afirmado que “um tapinha não dói”. O Estado tem que encarar e assumir a responsabilidade de punir os culpados. Dizer que a “autonomia das mulheres” é podada é não conhecer a realidade brasileira, onde cerca de 90% das pessoas não têm acesso à internet. A maioria das mulheres é dependente financeira e emocionalmente, além de submissas a seus pais, maridos ou companheiros. Ainda há a vergonha, o medo da vingança, a pressão da família.

Analba - Em nossa experiência, observamos que muitas mulheres se viam obrigadas a retirar a queixa pelos próprios agressores. A pressão também vinha da família, da dependência econômica, a falta de apoio e principalmente o descrédito na justiça. Exigir a representação, para dar prosseguimento ao processo penal é não reconhecer as relações hierárquicas estabelecidas entre os homens e mulheres. É querer voltar a “conciliação” em nome de uma família “harmoniosa” e fechar os olhos para o ciclo de violência estabelecido nesta relação afetivo-conjugal. Não se pode admitir que, quando a vitima é mulher e a agressão foi cometida no ambiente familiar, possa ser considerado como uma agressão menor, desconsiderando as outras marcas que vão além daquelas que podem ser vista no corpo. Com a LMP, a agressão, mesmo as lesões corporais de natureza “leve”, não podem mais ser consideradas como ação privada e que depende da “vontade” da mulher para continuação do processo. Exigir isso é mais um encargo para as mulheres.

Fêmea - Já existem proposições no Congresso para alteração da Lei. Devemos ficar alertas para riscos de retrocessos?

Iáris - Sim. Muitas vezes as alterações prejudiciais estão nas entrelinhas, são despercebidas numa primeira leitura. A experiência que tenho nesses mais de vinte anos é que o movimento de mulheres, aliás, todos os movimentos sociais devem sempre ficar de olhos muito aberto no que acontece no Congresso Nacional.

Analba - Infelizmente, desde a sua aprovação, muitos têm tratado a lei da mesma forma que tratam as mulheres vitimas, com desconfiança. São várias as dificuldades que estamos enfrentando e o “alerta feminista” tem que ser constante, por que há real risco de retrocessos. Alem de ter vários projetos de alteração na Lei, temos que ficar bastante atentas para o que propõe a Reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/2009).. Conseguimos na LMP, retirar a leitura de que a violência contra as mulheres é crime de menor potencial ofensivo, conseguimos colocar esta violência como um crime a ser punido de verdade. Temos que estar atentas para que esta grande conquista na luta pelo fim da violência doméstica não seja confiscada. Por isso faremos, em agosto, mobilização em defesa da Lei. Acompanharemos a discussão no Congresso, no STJ e no Supremo Tribunal Federal, que julgará a Ação Declaratória de Constitucionalidade da LMP e, com certeza, irá confirmar que a Lei não fere nossa Constituição.

Aumenta idade média das trabalhadoras domésticas

Deu na Folha, no dia 1/11/2009:
Além do aumento da participação de diaristas, uma mudança ocorrida no mercado de trabalhadores domésticos diz respeito ao envelhecimento das profissionais durante a última década.Em 1998, 32% delas tinham até 24 anos. Dez anos depois, essa mesma proporção caiu para 17%. A faixa etária que mais cresceu foi a de 45 a 59 anos, que passou de 17% para 26% da categoria.Uma das explicações do estudo do Ipea para esse movimento é o pequeno aumento de escolaridade no Brasil, que abre novas perspectivas para as mulheres mais jovens, principalmente as que têm entre 18 e 24 anos, além do desvalorizado trabalho doméstico."Como o Brasil está aumentando o nível educacional, tem muito pouca mulher jovem disposta a aceitar trabalhar como doméstica. Elas acabam vendo isso como uma ocupação temporária", afirma Simone Wajnman, da UFMG.
Para ter uma ideia, as domésticas nessa faixa etária tinham em 2008, em média, oito anos de estudo, o que significa pouco mais do que o ensino fundamental completo. Dez anos antes, em 1998, a média ficava em 5,6 anos de escola. Já as mais velhas, com 60 anos ou mais, estudaram pouco mais do que três anos, o que, além da idade em si, dificulta a procura por um novo tipo de trabalho no mercado.

* O mais interessante dado dessa matéria é observar que no Sudeste, no Sul e no Centro-Oeste, a proporção de diaristas varia de 13% a 19%. Já nas regiões Nordeste e Norte, elas representam 30% e 26% das diaristas, respectivamente, ou seja, ainda reflexos da cultura coronelista e escravista presente nessas regiões.