" Papo de Atitude" apresenta propostas de Marta para mulheres

As políticas públicas para mulheres ainda estão escassas nos programas de governo dos atuais candidatos a prefeito – ainda mais, diante de poucas candidaturas majoritárias femininas e do descumprimento das cotas nas instâncias partidárias.

No entanto, a urgência de ações nessa área requer um foco específico. É o que pensa Tatau Godinho (foto), mestre em sociologia pela PUCSP, que apresentou algumas propostas importantes do programa de governo da candidata petista Marta Suplicy no “Papo de Atitude”, sala de bate-papo que ocorre todos os dias no site da candidata www.marta13.can.br com a participação de internautas.

Uma delas, importantíssima, refere-se aos programas que ampliam a possibilidade de emprego e renda, de geração de postos de trabalho, espaços de economia solidária e que aproveitem a criatividade das mulheres na produção de artesanato e produtos alternativos à economia mercantil. Segundo ela, “é preciso manter os programas de transferência de renda porque as mulheres ainda estão entre os setores mais empobrecidos da população”.
Sobre a assistência à gestante, Tatau lembrou o programa “Nascer Bem”, da gestão anterior de Marta, que priorizava a saúde feminina durante o período da gravidez. Lembrou ainda que antes as mulheres tinham transporte gratuito quando precisavam fazer as consultas de pré-natal.

Outro ponto que gerou perguntas de internautas incluiu as gestantes que trabalham em regime informal e que não têm direito à licença maternidade. “Um atendimento específico às mulheres na saúde pública não exige a apresentação de certificados de trabalho, mas é verdade que dependemos de uma política nacional que altere a previdência para que as mulheres em regime de trabalho informal tenham acesso a licença maternidade”, disse.

Um dos desafios da nova gestão, segundo Tatau, caso Marta saia vitoriosa, será garantir o horário integral nas creches públicas. No governo anterior as creches funcionavam por um período de 12 horas, possibilitando que as mulheres pudessem deixar o filho e ir ao trabalho incluindo o tempo gasto no transporte. “Infelizmente, hoje a Câmara Municipal discute a proposta de reduzir o horário das creches com o argumento de que as crianças não precisam ficar todo o tempo na escola. Não levam em consideração a realidade das mães que trabalham fora”.

Outras ações do programa de Marta são: ampliação da rede de creches, a ampliação dos centros de atendimento à violência, a criação de políticas culturais para as mulheres, um programa de educação não discriminatório nas escolas entre outras. “Existem políticas que parecem não incidir sobre a vida das mulheres, mas são muito importantes porque reduzem o trabalho doméstico, como por exemplo, a ampliação da merenda escolar com a criação da segunda refeição na escola”.

Para Tatau significa muito para São Paulo já ter tido duas prefeitas mulheres. “Isso mostra que avançamos muito em relação a participação política feminina. Mas a discriminação ainda é muito grande. Aqui mesmo discutimos o quanto várias das críticas à candidatura de Marta Suplicy são resultado de uma visão preconceituosa sobre as mulheres na política” .

Violência

A propósito da violência contra a mulher, Tatau acredita ser importante criar uma rede de atendimento que chegue às mulheres nas diversas regiões de São Paulo. “Com atendimento psicológico, social e jurídico. É preciso também retomar os serviços de atendimento à violência dentro da rede de saúde que foi praticamente desativado no governo atual. Ao mesmo tempo, durante a gestão Marta Suplicy, desenvolvemos uma política de capacitação da guarda civil metropolitana para que ela estivesse atenta e capacitada para combater a violência contra as mulheres”, explicou.

Especialistas: mulheres têm chances em 4 capitais

Apenas 25 dos 176 candidatos às prefeituras de capitais nas eleições municipais são mulheres. Apesar do percentual baixo das candidaturas - 14,2% - elas despontam como favoritas em pelo menos quatro capitais, o que abre a possibilidade de um resultado histórico para as mulheres. Hoje, só uma capital é administrada por uma mulher. A despeito do provável avanço, especialistas alertam para as limitações da participação feminina nos pleitos.
Atualmente, apenas Fortaleza está sob comando de uma prefeita. Luizianne Lins, candidata à reeleição, é, por sinal, uma das quatro candidatas que hoje ostentam o primeiro lugar nas pesquisas. Nesse escrete aparecem também a correligionária e candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (foto), que também lidera nas pesquisas, a deputada federal e candidata do PCdoB em Belo Horizonte, Jô Moraes, e Micarla de Souza (PV), em Natal.
Na capital potiguar, aliás, não só Micarla lidera a corrida eleitoral com 54%, de acordo com última pesquisa Ibope, como o segundo lugar também é ocupado por uma mulher, a petista Fátima Bezerra. Isso sem contar outros grandes colégios eleitorais do país onde as candidaturas femininas, apesar de não liderarem as pesquisas, mostram-se competitivas, como no Rio, onde Jandira Feghali (PCdoB), com 17%, ocupa o segundo lugar, atrás do senador Marcelo Crivella (PRB). E em Porto Alegre, onde a dupla de deputadas federais Maria do Rosário (PT) e Manuela D'Ávila (PCdoB) seguem de perto o atual prefeito e candidato à reeleição José Fogaça (PMDB). Na capital gaúcha, dos oito postulantes, quatro são mulheres.
"Temos ainda um caminho longo para que a disputa eleitoral seja mais igualitária", contemporiza a cientista política da Universidade de São Paulo, Maria do Socorro.
A diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Natalia Mori, endossa:
"Todo aumento é algo para se comemorar. É sinal de que os dados começam a refletir maior participação feminina", admite a pesquisadora. "Mas ainda não é o suficiente para alterar a ordem do problema. A política continua sendo um dos pilares que temos que romper para superar a estrutura patriarcal."
A cautela das especialistas é justificada pelos números. Apesar das candidaturas femininas competitivas, em 12 capitais - quase metade do total do país - nenhuma mulher está na disputa, incluindo cidades de peso como Salvador, Goiânia e Manaus.

Obstáculos

Natalia Mori, do Cfemea, conta que quatro fatores são vistos como primordiais para explicar a baixa participação feminina na política. O primeiro estaria relacionado à cultura, à maneira como homens e mulheres passam, desde pequenos, por experiências de aprendizagem diferenciadas que os levam a considerar como normais projetos de vida diferenciados. Os homens seriam educados para o sucesso individual no mundo público, enquanto sobraria para as mulheres o cuidado com o bem-estar da família. O segundo fator seria a divisão do trabalho entre os

Outro dado que preocupa as especialistas é a tendência da predominância masculina mais acentuada quando se trata de eleições majoritárias.

Serviço de ajuda a mulheres agredidas dobra atendimento

O número de atendimentos do Ligue 180, que recebe ligações envolvendo mulheres em situação de violência, mais que dobrou no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2007.Foram 121.424 atendimentos de janeiro a junho deste ano para esclarecer dúvidas, colher relatos de violência doméstica e encaminhar vítimas a delegacias ou defensorias, na maioria das vezes. No mesmo intervalo de 2007, o total foi de 58.417, segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.Pela manhã, a secretaria informou que o total de atendimentos em 2008 somava 121.891. Procurada pela Folha à noite, a secretaria não soube informar qual seria o dado correto. A diferença entre os totais é pouco significativa.Ligações para relatar ou denunciar casos específicos de violência subiram de 8.693, no primeiro semestre de 2007, para 9.542 neste ano.Crescimento maior foi verificado no número de pedidos de informação especificamente sobre a Lei Maria da Penha, que completou ontem dois anos de vigência. Foram 49.025 atendimentos neste ano, contra 11.020 em 2007.Para a secretaria, o aumento se deve a uma modificação no atendimento e a uma maior divulgação da Lei Maria da Penha. Para especialistas, não é possível dizer que a violência contra a mulher aumentou.Em comemoração dos dois anos da lei, foi divulgada uma pesquisa do Ibope em parceria com a ONG Themis que mostra o apelo da lei na sociedade.Das 2.002 pessoas consultadas, 68% disseram conhecer a lei, mesmo que superficialmente. Um dado de destaque aponta que apenas 52% das pessoas disseram que a mulher costuma procurar ajuda quando sofre violência doméstica. Outros 42% afirmaram que a mulher não procura apoio.A pesquisa ouviu as pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.Apesar da lei, a violência contra a mulher ainda está envolta em "silêncio negro", diz Marisa da Silva, 45, uma das cerca de 300 promotoras legais populares presentes -líderes comunitárias que receberam treinamento jurídico para prestar ajuda em comunidades.Elas entregaram um documento ao presidente da República em exercício, José Alencar, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pedindo mudanças para a implementação total da lei, como ampliação do funcionamento das delegacias especiais e melhoria da estrutura de centros para a mulher.Outras entidades também criticaram a falta de estrutura para acolhimento da mulher em situação de violência e ao não-acatamento da lei por parte de alguns juízes.

Denúncias de agressões a mulheres dobram no primeiro semestre de 2008

O número de denúncias de agressões a mulheres no país mais do que dobrou no comparativo do primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2007. Números apresentados nesta quinta-feira pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com base no número de serviço 180 --a central de atendimento à mulher-- apontam que de janeiro a junho de 2008 foram feitos 121.891 contra 58.417 em igual período de 2007, num incremento de 107,9%. A lei Maria da Penha, que pune com mais rigidez os agressores de mulheres, completa dois anos hoje.
Os dados mostram ainda um crescimento quase três vezes e meio superior na quantidade de pessoas que pretendem se informar sobre a lei. Enquanto no primeiro semestre do ano passado 11.020 ligações foram atendidas com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a lei, no primeiro semestre de 2008 os atendimentos foram de 49.025.
Distrito Federal, São Paulo, Pará e Goiás lideram o ranking das denúncias. Na outra ponta estão Acre, Maranhão e Amazonas.
O levantamento mostra que 61,5% das mulheres informaram sofrer agressões diariamente e outras 17,8% são alvo toda semana de destratos. A maior parte das agressões (63,9%) são praticadas pelos próprios companheiros. Em 58,4% dos casos relatados, os agressores estavam bêbados ou eram usuários de drogas.
Segundo a subsecretária Aparecida Gonçalves, da área de Enfrentamento à Violência da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a maior incidência de denúncias na região Centro-Oeste do país se deve ao que ela considera um maior nível de informação a respeito da legislação que estabelece maior rigor nas punições aos agressores de mulheres. Isso relativiza o fato de Estados do extremo do país apareçam nas últimas colocações.
"A cada ano temos uma maior divulgação da lei, e a medida que ela passa a ter uma maior efetividade, isso reflete nas denúncias. Só as respostas efetivas aos casos de agressões virão a fortalecer esses números", afirma Gonçalves.
Apesar de a maior parcela das agressões ser cometida quando o parceiro está drogado ou bêbado, ela afirma que a questão é cultural. "Se fosse só a agressão em si, ele [agressor] bateria num amigo do bar, não na mulher, ao chegar em casa", afirma.
Percepção
Durante cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, foram mostrados também os resultados de uma pesquisa a respeito da lei Maria da Penha.
A pesquisa Ibope/Themis (Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero) --esta última uma ONG gaúcha-- revelou que 68% da população brasileira já ouviu falar da lei. Outros 82% conhecem a sua eficácia.
A consulta foi realizada entre os dias 17 e 21 de julho, com 2.002 entrevistados em 142 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa mostra que 32% não conhece e nem ouviu falar da lei. Um quinto dos pesquisados (20%) respondeu acreditar que a lei Maria da Penha coloca o agressor na cadeia e 33% afirmaram que ela inibe a violência doméstica.
Após ser agredida, segundo os respondentes, 38% das mulheres procuram as delegacias especializadas de atendimento à mulher e 19% outras delegacias. Para 42% dos entrevistados, as mulheres não procuram serviço de apoio.

Lei Maria da Penha completa dois anos e ainda não é plenamente aplicada

da Agência Brasil
Ao completar dois anos de existência, na quinta-feira (7), a Lei Maria da Penha --que modificou profundamente a forma como os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher são tratados na Constituição-- ainda encontra entraves no Poder Judiciário e entre os agentes de segurança pública para ser plenamente implementada.
Essa é a avaliação do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres). "O Judiciário ainda precisa [considerar] que a violência contra a mulher é um atentado aos direitos humanos. Os policiais e outros agentes de segurança pública precisam ter boa vontade ao interpretar e aplicar a lei", afirma Myllena Calazans, assessora técnica do Cfemea.
Essa também é a constatação de Ana Paula Schwelm Gonçalves, ouvidora da secretaria. "Os dois espaços principais que podem contribuir para a implementação da lei são o policial e o judiciário", diz.
Por isso, de acordo com Ana Paula, a secretaria está fazendo uma aproximação com o Poder Judiciário e começa este mês a promover cursos de capacitação sobre a Lei Maria da Penha para juízes. "Também já existem projetos para que esses cursos também sejam ministrados para policiais".
Para essas e outras ações, segundo ela, o governo federal destinou cerca de R$ 1 bilhão ao orçamento da secretaria. Mas, apesar de considerar o recurso financeiro suficiente, Myllena Calazans alerta que ele pode acabar contingenciado para formação do superávit primário.
"Já conseguimos mais recursos, mas ainda temos de lutar para que eles não fiquem retidos", reclama. Além disso, segundo ela, é preciso que a lei --que foi inspirada na mulher que sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido-- também seja uma prioridade para estados e municípios.
"A lei trouxe modificações na forma como a sociedade e os poderes encaram o problema e contribuiu para incluir o tema na agenda de debates", avalia Myllena. "Mas precisa ser posta como prioridade por estados e municípios, os juizados especiais precisam ser criados pelo Poder Judiciário, e muita campanha de divulgação precisa ser feita, porque as pessoas ainda não a conhecem bem", resume a assessora do Cfemea.
Ana Paula Schwelm Gonçalves acredita que houve um aumento nos serviços a partir da lei, que está sendo implementada aos poucos. "Toda legislação leva um tempo para ser adaptada. Até porque, a Lei Maria da Penha modificou muitos procedimentos".
Ela reconhece que várias garantias legais criadas pela nova legislação ainda não estão acessíveis a todas as mulheres. É o caso dos juizados especiais. Existem aproximadamente 50 em todo os país, quando o ideal, segundo a secretaria, é que houvesse um em cada município.
Outro exemplo é a criação das redes de atenção à mulher que sofre violência. A meta é que haja uma em cada cidade com mais de 100 mil habitantes e que atenda os municípios próximos, mas atualmente existem apenas 65 casas-abrigo e 108 centros de referência em todo o Brasil.
"Estamos fazendo todo o esforço para que a lei seja aplicada na íntegra, mas não depende só de nós".

Fonte: Folha online (6/8/08)