sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Serviço de ajuda a mulheres agredidas dobra atendimento

O número de atendimentos do Ligue 180, que recebe ligações envolvendo mulheres em situação de violência, mais que dobrou no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2007.Foram 121.424 atendimentos de janeiro a junho deste ano para esclarecer dúvidas, colher relatos de violência doméstica e encaminhar vítimas a delegacias ou defensorias, na maioria das vezes. No mesmo intervalo de 2007, o total foi de 58.417, segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.Pela manhã, a secretaria informou que o total de atendimentos em 2008 somava 121.891. Procurada pela Folha à noite, a secretaria não soube informar qual seria o dado correto. A diferença entre os totais é pouco significativa.Ligações para relatar ou denunciar casos específicos de violência subiram de 8.693, no primeiro semestre de 2007, para 9.542 neste ano.Crescimento maior foi verificado no número de pedidos de informação especificamente sobre a Lei Maria da Penha, que completou ontem dois anos de vigência. Foram 49.025 atendimentos neste ano, contra 11.020 em 2007.Para a secretaria, o aumento se deve a uma modificação no atendimento e a uma maior divulgação da Lei Maria da Penha. Para especialistas, não é possível dizer que a violência contra a mulher aumentou.Em comemoração dos dois anos da lei, foi divulgada uma pesquisa do Ibope em parceria com a ONG Themis que mostra o apelo da lei na sociedade.Das 2.002 pessoas consultadas, 68% disseram conhecer a lei, mesmo que superficialmente. Um dado de destaque aponta que apenas 52% das pessoas disseram que a mulher costuma procurar ajuda quando sofre violência doméstica. Outros 42% afirmaram que a mulher não procura apoio.A pesquisa ouviu as pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.Apesar da lei, a violência contra a mulher ainda está envolta em "silêncio negro", diz Marisa da Silva, 45, uma das cerca de 300 promotoras legais populares presentes -líderes comunitárias que receberam treinamento jurídico para prestar ajuda em comunidades.Elas entregaram um documento ao presidente da República em exercício, José Alencar, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pedindo mudanças para a implementação total da lei, como ampliação do funcionamento das delegacias especiais e melhoria da estrutura de centros para a mulher.Outras entidades também criticaram a falta de estrutura para acolhimento da mulher em situação de violência e ao não-acatamento da lei por parte de alguns juízes.

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Denúncias de agressões a mulheres dobram no primeiro semestre de 2008

O número de denúncias de agressões a mulheres no país mais do que dobrou no comparativo do primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2007. Números apresentados nesta quinta-feira pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com base no número de serviço 180 --a central de atendimento à mulher-- apontam que de janeiro a junho de 2008 foram feitos 121.891 contra 58.417 em igual período de 2007, num incremento de 107,9%. A lei Maria da Penha, que pune com mais rigidez os agressores de mulheres, completa dois anos hoje.
Os dados mostram ainda um crescimento quase três vezes e meio superior na quantidade de pessoas que pretendem se informar sobre a lei. Enquanto no primeiro semestre do ano passado 11.020 ligações foram atendidas com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a lei, no primeiro semestre de 2008 os atendimentos foram de 49.025.
Distrito Federal, São Paulo, Pará e Goiás lideram o ranking das denúncias. Na outra ponta estão Acre, Maranhão e Amazonas.
O levantamento mostra que 61,5% das mulheres informaram sofrer agressões diariamente e outras 17,8% são alvo toda semana de destratos. A maior parte das agressões (63,9%) são praticadas pelos próprios companheiros. Em 58,4% dos casos relatados, os agressores estavam bêbados ou eram usuários de drogas.
Segundo a subsecretária Aparecida Gonçalves, da área de Enfrentamento à Violência da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a maior incidência de denúncias na região Centro-Oeste do país se deve ao que ela considera um maior nível de informação a respeito da legislação que estabelece maior rigor nas punições aos agressores de mulheres. Isso relativiza o fato de Estados do extremo do país apareçam nas últimas colocações.
"A cada ano temos uma maior divulgação da lei, e a medida que ela passa a ter uma maior efetividade, isso reflete nas denúncias. Só as respostas efetivas aos casos de agressões virão a fortalecer esses números", afirma Gonçalves.
Apesar de a maior parcela das agressões ser cometida quando o parceiro está drogado ou bêbado, ela afirma que a questão é cultural. "Se fosse só a agressão em si, ele [agressor] bateria num amigo do bar, não na mulher, ao chegar em casa", afirma.
Percepção
Durante cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, foram mostrados também os resultados de uma pesquisa a respeito da lei Maria da Penha.
A pesquisa Ibope/Themis (Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero) --esta última uma ONG gaúcha-- revelou que 68% da população brasileira já ouviu falar da lei. Outros 82% conhecem a sua eficácia.
A consulta foi realizada entre os dias 17 e 21 de julho, com 2.002 entrevistados em 142 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa mostra que 32% não conhece e nem ouviu falar da lei. Um quinto dos pesquisados (20%) respondeu acreditar que a lei Maria da Penha coloca o agressor na cadeia e 33% afirmaram que ela inibe a violência doméstica.
Após ser agredida, segundo os respondentes, 38% das mulheres procuram as delegacias especializadas de atendimento à mulher e 19% outras delegacias. Para 42% dos entrevistados, as mulheres não procuram serviço de apoio.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Lei Maria da Penha completa dois anos e ainda não é plenamente aplicada

da Agência Brasil
Ao completar dois anos de existência, na quinta-feira (7), a Lei Maria da Penha --que modificou profundamente a forma como os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher são tratados na Constituição-- ainda encontra entraves no Poder Judiciário e entre os agentes de segurança pública para ser plenamente implementada.
Essa é a avaliação do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres). "O Judiciário ainda precisa [considerar] que a violência contra a mulher é um atentado aos direitos humanos. Os policiais e outros agentes de segurança pública precisam ter boa vontade ao interpretar e aplicar a lei", afirma Myllena Calazans, assessora técnica do Cfemea.
Essa também é a constatação de Ana Paula Schwelm Gonçalves, ouvidora da secretaria. "Os dois espaços principais que podem contribuir para a implementação da lei são o policial e o judiciário", diz.
Por isso, de acordo com Ana Paula, a secretaria está fazendo uma aproximação com o Poder Judiciário e começa este mês a promover cursos de capacitação sobre a Lei Maria da Penha para juízes. "Também já existem projetos para que esses cursos também sejam ministrados para policiais".
Para essas e outras ações, segundo ela, o governo federal destinou cerca de R$ 1 bilhão ao orçamento da secretaria. Mas, apesar de considerar o recurso financeiro suficiente, Myllena Calazans alerta que ele pode acabar contingenciado para formação do superávit primário.
"Já conseguimos mais recursos, mas ainda temos de lutar para que eles não fiquem retidos", reclama. Além disso, segundo ela, é preciso que a lei --que foi inspirada na mulher que sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido-- também seja uma prioridade para estados e municípios.
"A lei trouxe modificações na forma como a sociedade e os poderes encaram o problema e contribuiu para incluir o tema na agenda de debates", avalia Myllena. "Mas precisa ser posta como prioridade por estados e municípios, os juizados especiais precisam ser criados pelo Poder Judiciário, e muita campanha de divulgação precisa ser feita, porque as pessoas ainda não a conhecem bem", resume a assessora do Cfemea.
Ana Paula Schwelm Gonçalves acredita que houve um aumento nos serviços a partir da lei, que está sendo implementada aos poucos. "Toda legislação leva um tempo para ser adaptada. Até porque, a Lei Maria da Penha modificou muitos procedimentos".
Ela reconhece que várias garantias legais criadas pela nova legislação ainda não estão acessíveis a todas as mulheres. É o caso dos juizados especiais. Existem aproximadamente 50 em todo os país, quando o ideal, segundo a secretaria, é que houvesse um em cada município.
Outro exemplo é a criação das redes de atenção à mulher que sofre violência. A meta é que haja uma em cada cidade com mais de 100 mil habitantes e que atenda os municípios próximos, mas atualmente existem apenas 65 casas-abrigo e 108 centros de referência em todo o Brasil.
"Estamos fazendo todo o esforço para que a lei seja aplicada na íntegra, mas não depende só de nós".

Fonte: Folha online (6/8/08)

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Gabeira: discussão sobre aborto perdeu importância

O candidato à prefeitura do Rio pelo PV, deputado Fernando Gabeira, afirmou que a discussão sobre a legalização do aborto não tem mais tanta importância. Segundo o deputado, o mais relevante atualmente é prevenir e orientar a população sobre a gravidez indesejada. "Não importa hoje se o aborto é ou não legal, já que sempre haverá discussões. Temos é que evitar a gravidez indesejada. Essa briga não vai conduzir a nenhum resultado", disse o deputado, que também defendeu clínicas de reabilitação para dependentes químicos."Não importa hoje se o aborto é ou não legal, já que sempre haverá discussões. Temos é que evitar a gravidez indesejada. Essa briga não vai conduzir a nenhum resultado", disse o deputado, que também defendeu clínicas de reabilitação para dependentes químico".
Enquanto o nosso ex-guerrilheiro faz uma declaração tão pífia dessas, tipicamente eleitoral, milhares de mulheres continuam se submetendo a cirurgias de aborto em clínicas clandestinas ou aos métodos mais rudimentares, arriscando a própria vida.

Fonte: Terra

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Maria da Penha é indenizada


O valor não paga o sofrimento que essa guerreira passou. Mas significa um avanço e um exemplo a ser seguido na luta contra o machismo e a violência doméstica.
A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia (foto), símbolo brasileiro do combate à violência contra a mulher, recebe hoje, 7/7, uma indenização do governo do Ceará, no valor de R$ 60 mil.
O pagamento é uma justa compensação do governo brasileiro, que demorou (pasmem!) 19 anos para julgar o processo contra o ex-marido, o economista colombiano Marco Antônio Hereida, que simulou um assalto para tentar assassiná-la.
A violência que Penha passou - que incluiu choques elétricos e tiros - a deixou paraplégica, mas jamais calada.
Hoje, graças a sua coragem e batalha incansável por justiça, temos uma lei mais avançada, que leva o seu nome: a Lei Maria da Penha.
A íntegra da lei pode ser encontrada no endereço: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm

Fonte: Jornal do Brasil, 6/7/2008

terça-feira, 1 de julho de 2008

Audiência Pública discute lei do aborto no Brasil

Gente, recebi esse informe da Marcha Mundial das Mulheres e gostaria de compartilhar com todas, pela urgência do assunto. Na 4a e 5a feira desta semana haverá uma audiência pública de grande importância no Congresso Nacional sobre a lei do aborto no Brasil: o PL 1135, que defende a criminalização.

Como convidados para esta audiência pública estão especialistas, representantes da Igreja Católica, do Ministério Público, Judiciário e sociedade civil.Um grupo de pessoas convidadas à audiência que defende o direito à autonomia reprodutiva e a laicidade do Estado brasileiro, elaborou o documento anexo intitulado "Resposta da sociedade brasileira ao parecer do relator Eduardo Cunha".

O documento defende a garantia da laicidade do Estado brasileiro, o reconhecimento da liberdade de pensamento e expressão, além do direito das mulheres à autonomia reprodutiva. É breve, porém apresenta uma resposta às proposições do relator.

A Marcha está buscando de assinaturas de apoio a esta posição. Por favor, nos ajudem a divulgá-lo em suas listas. A assinatura deve ser feita no seguinte site:http://www.petitiononline.com/CCJ1135/petition.html
Para conhecer o parecer do relator acesse:
http://congressoemfoco.ig.com.br/UserFiles/Image/Parecer_PL_1135.pdf

É preciso que um assunto dessa natureza, que interessa a todas as cidadãs brasileiras, esteja na pauta do dia, (mesmo diante de posições contrárias) e não em segundo plano, como costuma ficar tudo o que diz respeito às políticas públicas para as mulheres.

sábado, 31 de maio de 2008

Maria da Penha: sua luta não pode parar

Queria registrar aqui o falecimento da companheira Maria da Penha, do Movimento de Mulheres do PT e uma incansável militante do movimento de combate ao racismo. Maria da Penha era coordenadora do "Fala Negão/Fala Mulher e integrava a Secretaria Municipal de Mulheres do PT/SP.
A seguir, um pouco da trajetória dessa guerreira. Porque a luta dessas Marias não pode deixar de ser contada por outras Marias que prosseguirão a sua luta!

Nasceu em 23 de Novembro de 1948.

Morou em vários bairros, mas foi no Bairro de Guaianazes, onde seus pais compraram um terreno e construíram uma casa própria onde passou a vida e construiu sua historia.

Costureira aposentada, art-educadora, fez parte da assessoria de Projetos Sociais da subprefeitura de Itaquera no governo da Companheira Marta Suplicy.
Maria da Penha, não nega a raça. Mãe de três filhas: Ana Célia Minuto de Campos 32 anos, Lucinete M. Campos 28 anos e Elizabete M. de Campos 27 anos, Penha começou a construir sua história ainda pequena, acompanhando o irmão mais velho nas festas, bailes e rodas de tiririca, quando era desafiada a entrar nas Rodas de Samba, não deixava por menos mostrando muito Samba no Pé e o gingado da raça Negra.

Sua contribuição cultural começou na Escola de Samba Estrela de Prata de Poá, como passista, reconhecendo seu talento, foi convidada pelo amigo e sambista Gilson para desfilar na Escola de Samba Falcão do Morro Itaquerense na década de 70 onde logo se tornou "Rainha da Bateria" cargo que ocupou por muito tempo, pois era difícil desafiá-la.

Nos anos 80, fundou junto com outros companheiros e companheiras a Escola de Samba Leandro de Itaquera, onde assumiu vários cargos: Diretora social, Tesoureira, fundadora do departamento feminino, compositora, destaque e Presidiu a direção de harmonia da "escola", sendo a primeira mulher a ocupar este cargo no "Samba Paulistano", atualmente era "diretora de carnaval da entidade".

Foi fundadora e idealizadora, junto com o companheiro Gilson Negão do grupo cultural "Oduduwa" na decada de 90 que originou o Grupo Cultural "Fala Negão/Fala Mulher" da Zona Leste de São Paulo, pois sentiam a necessidade de se discutir com mais profundidade a questão "racial" na região, tornando-se referência no tema. Fez parte do Comitê de recepção ao "Nelson Mandela" quando o mesmo esteve no Brasil.
Foi uma das fundadoras do Comitê de Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria na Zona Leste, (Campanha do Betinho) tornando-se depois diretora da "Ação da Cidadania de São Paulo”.
Neste período, Maria da Penha filiou-se ao Partido dos Trabalhadores, dedicando-se totalmente a construção do setorial de Negros e Negras hoje secretaria de Combate ao Racismo, participou do Coletivo da Secretaria de Mulheres, priorizando a organização de Mulheres Negras. Como militante atuava no Fórum de Mulheres Negras, Marcha Mundial das Mulheres e Rede mulher contra violência da Zona Leste.

Pela "Fala Negão" a companheira representava a entidade nas seguintes parcerias: Corrente Viva Secretaria Municipal da Saúde, Coordenadoria da Mulher, Rede Leste Contra a Violência da Mulher, Rede social Itaquera - SENAC, Agente cidadão, R.M.E. Fórum de Mulheres Negras, Rede Solidária de Itaquera, Rede Mulher de Educação entre outras.

Sabedora da gravidade de sua doença, "Câncer de Mama" não se abateu, pelo contrario, intensificou suas ações em realizar trabalhos de prevenção em "saúde da mulher", pois sabia que não tinha muito tempo, em reuniões preparava as pessoas para dar continuidade as tarefas que estavam por fazer, na sua ausência queria saber quem iria assumir as funções, queria passar o bastão, não aceitava choradeiras sobre sua situação, cobrava e designava função para todos e todas.

Em uma das ultimas reuniões de organização que participou da sua entidade, a Sociedade Comunitária "Fala Negão/ Fala Mulher", alguém menos desavisado perguntou-lhe se aquela reunião era para saber quem iria ficar em seu lugar, Penha reagiu com firmeza, "Epa! No meu lugar, ninguém fica!" o que quero saber é quem vai cumprir as tarefas que temos pela frente, finalizou.
(Fonte: Secretaria Municipal de Mulheres do PT)

terça-feira, 27 de maio de 2008

Saúde Feminina ganha maior espaço no blog

A jornalista de saúde Luciana Veríssimo, da revista Âmbito Farmacêutico, é a mais nova colaboradora do blog "Donas de Si". Ela vai abordar assuntos relacionados à saúde da mulher, com foco na prevenção e no que há de mais moderno no tratamento de diversas doenças. Nessa primeira postagem, o destaque é para a importância da higiene íntima e para um dos males que mais atormenta a mulher moderna: a tenebrosa TPM!!! Boa leitura!

Medicina & Saúde: Saúde Feminina

Há um crescimento visível da importância do papel da mulher na sociedade. Isso se reflete não só no comportamento, mas no consumo de informações e de produtos. Pensando nisso, a revista Âmbito Farmacêutico traz uma matéria que aborda alguns dos principais problemas que afligem a mulher moderna. Aproveite as informações para esclarecer as dúvidas de suas clientes

Higiene íntima

A vagina e a vulva (conhecidas popularmente como "partes íntimas") compõem o conjunto dos órgãos genitais da mulher. Com um formato cilíndrico, a vagina é a parte interna da região pélvica, que além de servir como passagem para bebê na hora do parto, também recebe e acomoda o pênis durante o ato sexual.
A vulva corresponde à parte externa dos órgãos genitais. Estão localizados na vulva: o monte pubiano (aquele dos pelos), o clitóris e o seu capuz (órgão sexual mais sensível da mulher), abertura da uretra (logo abaixo do clitóris), entrada da vagina, hímen (no caso das virgens), grandes e pequenos lábios.Uma higiene íntima adequada, com a utilização de produtos recomendados para este fim, é fundamental para manter estes órgãos livres de infecções.
A vagina já acomoda, naturalmente, uma série de microorganismos, que formam a flora vaginal. Os bacilos de Doderlein, por exemplo, são bacilos normais da vagina, que se alimentam de glicogênio, produzidos pelas células vaginais estimuladas pelos hormônios femininos. Estes bacilos produzem ácido lático, o que mantém a pH da vagina ácido para evitar a proliferação de bactérias causadoras de doenças.
Um descuido pode levar ao surgimento de doenças dos mais variados tipos. Secreções e corrimentos são normais, porém, tudo o que for em excesso merece uma atenção maior e o auxílio de um médico ginecologista.
Não é apropriada a utilização de talcos e perfumes, o que pode acarretar alergias e infecções. Outra dica importante é a priorização de calcinhas de algodão e evitar o uso de absorventes externos no dia-a-dia.
Atualmente, o mercado disponibiliza diversos produtos para cuidar da higiene íntima da mulher, como:
-Sabonetes íntimos: Possuem ação anti-séptica natural que impede a proliferação de microorganismos nocivos. - Mantém o pH natural da mucosa genital. Desodorantes íntimos
- Desodorante anti-séptico jato seco: Pode ser aplicado após a higiene íntima, quantas vezes for necessário.
- Lenços íntimos higienizantes: Especial para a pele sensível da região genital
- Lenços suaves e resistentes: repletos de ativos hipoalergênicos que conservam e restauram a microflora da pele. Para eliminar as impurezas da superfície e deixar os poros mais limpos.

Tensão pré-menstrual

A tensão pré-menstrual (conhecida pela sigla TPM) ou transtorno disfórico pré-menstrual é uma síndrome que atinge as mulheres e se caracteriza por inúmeros sintomas psíquicos e físicos. Geralmente, os sintomas da TPM aparecem desde quinze dias até um dia antes da menstruação (fase lútea) e desaparecem poucos dias após o início do ciclo. De acordo com um estudo inédito realizado por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Centro de Pesquisa em Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp) com 860 brasileiras, com idade entre 18 e 35 anos, aproximadamente 80% das mulheres disseram que têm ou já tiveram TPM, sendo que em 95% dos casos foram atribuídos à síndrome pré-menstrual sintomas físicos e emocionais.
Causas
Muitas hipóteses tem sido aventadas a respeito das causas desta doença, mas, hoje em dia, o que parece prevalecer é que seja ocasionada por influências hormonais normais do ciclo menstrual, que interferem no sistema nervoso central. Parece haver uma íntima relação entre os hormônios sexuais femininos, as endorfinas (substâncias naturais ligadas à sensação de prazer) e os neurotransmissores, tais como a serotonina. É importante ressaltar que esta síndrome acompanha a ovulação normal da mulher.
Sintomas
Para muitas mulheres os sintomas da TPM são uma parte bastante desagradável de seus ciclos menstruais. Os sintomas mais comuns associados ao problema são: ganho de peso por retenção de líquidos, inchaço abdominal, sensibilidade e dor nos seios, tensão ou ansiedade, alterações de humor, irritabilidade ou raiva, mudanças de apetite e desejos por comida, dificuldades para pegar no sono e insônia, dores musculares e nas juntas, dor nas pernas, dor de cabeça, cansaço. Embora a lista de sintomas seja longa (mais de 200), a maioria das mulheres sente apenas alguns sintomas. Para algumas mulheres, as dores físicas e o estresse emocional podem ser severos a ponto de afetar sua rotina profissional e atividades de lazer e descanso.
Tratamento
Por se tratar de uma síndrome, não existem tratamentos específicos já que os sintomas variam muito de intensidade para cada mulher. Alguns estudos mostram que a vitamina B6 (piridoxina), a vitamina E, o cálcio e o magnésio podem ser usados com melhora dos sintomas. Outro medicamento é o ácido gamalinoleico, um ácido graxo essencial que pode ser encontrado no óleo de prímula. Como esta síndrome está ligada à ovulação, muitas mulheres podem se beneficiar com o uso da pílula anticoncepcional que suspende a ovulação. É possível encontrar pílulas anticoncepcionais que ajudam as mulheres a combater os sintomas da TPM e desejam uma anticoncepção hormonal. Também existe no mercado uma opção à base de cloridrato de sertralina (da classe dos antidepressivos). Esta molécula equilibra os níveis de serotonina no período pré-menstrual.
O melhor tratamento para a síndrome é o que, sozinho ou associado, reduza os sintomas. Deve-se lembrar que qualquer medicamento, mesmo "natural", só deve ser usado mediante prescrição médica. (por Luciana Veríssimo)
(Fonte: Revista Âmbito Framacêutico)

segunda-feira, 26 de maio de 2008

"Mulheres são burras", diz diretor do departamento penitenciário

Diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, Maurício Kuehne culpa as próprias mulheres pelo fato de 62% das presas do país não receberem nenhum tipo de visita social."Vou usar uma explicação simplista e que me perdoem as mulheres: é que as mulheres são burras", disse Kuehne, ao ser questionado pela Folha se há uma explicação para esse percentual."Elas [mulheres] vão visitar os homens [presos], mas, quando elas são encarceradas, os homens não vão visitá-las. É uma questão de cultura machista", completou.Segundo o diretor do Depen, o baixo índice de visitação nos estabelecimentos para mulheres influencia diretamente no dia-a-dia do estabelecimento. "Influencia, porque a pessoa que não tem essa relação familiar, sua agressividade vai cada vez mais se acentuando. E a dele também, o homem agressivo nos estabelecimentos penais é justamente por conta disso, de não ter o apoio familiar."Segundo ele, 80% dos homens presos recebem visitas sociais. "Os que não recebem é porque a penitenciária é distante, e a família não tem recursos [para o deslocamento]."No ano passado, o governo federal repassou R$ 210 milhões aos Estados, para ações específicas para o sistema penitenciário. Para 2008, estão previstos R$ 520 milhões. "[Esse valor] é um reconhecimento explícito, por parte do governo federal, de que precisa dar mais auxílio aos Estados. Só que esse auxílio ainda é pouco. Ele não vai resolver o problema carcerário dos Estados."Para a juíza Dora Martins, presidente do conselho-executivo da AJD (Associação Juízes para a Democracia), algumas burocracias também têm dificultado as visitas sociais às mulheres, como a exigência, em alguns estabelecimentos, de que as crianças estejam acompanhadas por aquele que tem a sua guarda. Um simples familiar, por exemplo, às vezes não é suficiente."Num domingo, na porta de uma penitenciária masculina e de uma feminina, você já percebe essa diferença. É um corte de gênero. Mas dentro da administração [penitenciária] há uma série de impedimentos. Elas [presas] se queixam de não receber a visita das crianças [filhos]", afirma a juíza Martins.
Fonte: Folha de São Paulo - 26/05/2008