Partidos não cumprem cotas de mulheres

Essas eleições mostraram que a disputa pelos cargos majoritários no Brasil não mudou muito: as mulheres não representam nem 30% das candidaturas femininas estipuladas por lei. Nenhuma novidade! Desde pequenos, os homens são criados para comandar ou assumir cargos de maior responsabilidade. Esse é um tema que precisa ser trabalhado desde a primeira infância, na sala de aula, nas brincadeiras de meninos e meninas, em casa, na divisão do trabalho doméstico. À mulher, ficou reservada a tarefa de comandar... no ambiente doméstico. E isso ainda predomina no Brasil.
O levantamento foi feito pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A cota de 30% das candidaturas femininas dos partidos também nunca é cumprida. O Amapá tem o maior percentual de mulheres concorrendo às prefeituras: 17%. Para vagas nas Câmaras, Mato Grosso do Sul lidera: 25%.
Outra explicação para a pouca participação política das mulheres, segundo Sônia Malheiros, subsecretária de Articulação Institucional da secretaria é que as mulheres sempre tiveram uma educação que sinalizava que política era feita por homens. "A sobrecarga de responsabilidade familiar sobre as mulheres também as amarra".
Hoje, as mulheres representam 10% dos candidatos às prefeituras. Em 2004, eram 9,5%. Para o Legislativo, o índice (22%) se manteve. Para tentar reverter o quadro, a secretaria fez a campanha "Mais mulheres no poder, eu assumo esse compromisso!"
Mais: números da ONG Inter-Parliamentary Union mostra que o Brasil aparece na 142ª posição entre 188 países com participação feminina na política --atrás de Cazaquistão e, na América do Sul, só à frente da Colômbia. Nas capitais, poucos partidos conseguiram cumprir os 30%. O PC do B foi o que mais chegou perto ao atingir a marca em 12 cidades (menos da metade).

Denúncias de agressões a mulheres dobram no primeiro semestre de 2008

O número de denúncias de agressões a mulheres no país mais do que dobrou no comparativo do primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2007. Números apresentados nesta quinta-feira pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com base no número de serviço 180 --a central de atendimento à mulher-- apontam que de janeiro a junho de 2008 foram feitos 121.891 contra 58.417 em igual período de 2007, num incremento de 107,9%. A lei Maria da Penha, que pune com mais rigidez os agressores de mulheres, completa dois anos hoje.
Os dados mostram ainda um crescimento quase três vezes e meio superior na quantidade de pessoas que pretendem se informar sobre a lei. Enquanto no primeiro semestre do ano passado 11.020 ligações foram atendidas com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a lei, no primeiro semestre de 2008 os atendimentos foram de 49.025.
Distrito Federal, São Paulo, Pará e Goiás lideram o ranking das denúncias. Na outra ponta estão Acre, Maranhão e Amazonas.
O levantamento mostra que 61,5% das mulheres informaram sofrer agressões diariamente e outras 17,8% são alvo toda semana de destratos. A maior parte das agressões (63,9%) são praticadas pelos próprios companheiros. Em 58,4% dos casos relatados, os agressores estavam bêbados ou eram usuários de drogas.
Segundo a subsecretária Aparecida Gonçalves, da área de Enfrentamento à Violência da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a maior incidência de denúncias na região Centro-Oeste do país se deve ao que ela considera um maior nível de informação a respeito da legislação que estabelece maior rigor nas punições aos agressores de mulheres. Isso relativiza o fato de Estados do extremo do país apareçam nas últimas colocações.
"A cada ano temos uma maior divulgação da lei, e a medida que ela passa a ter uma maior efetividade, isso reflete nas denúncias. Só as respostas efetivas aos casos de agressões virão a fortalecer esses números", afirma Gonçalves.
Apesar de a maior parcela das agressões ser cometida quando o parceiro está drogado ou bêbado, ela afirma que a questão é cultural. "Se fosse só a agressão em si, ele [agressor] bateria num amigo do bar, não na mulher, ao chegar em casa", afirma.
Percepção
Durante cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, foram mostrados também os resultados de uma pesquisa a respeito da lei Maria da Penha.
A pesquisa Ibope/Themis (Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero) --esta última uma ONG gaúcha-- revelou que 68% da população brasileira já ouviu falar da lei. Outros 82% conhecem a sua eficácia.
A consulta foi realizada entre os dias 17 e 21 de julho, com 2.002 entrevistados em 142 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa mostra que 32% não conhece e nem ouviu falar da lei. Um quinto dos pesquisados (20%) respondeu acreditar que a lei Maria da Penha coloca o agressor na cadeia e 33% afirmaram que ela inibe a violência doméstica.
Após ser agredida, segundo os respondentes, 38% das mulheres procuram as delegacias especializadas de atendimento à mulher e 19% outras delegacias. Para 42% dos entrevistados, as mulheres não procuram serviço de apoio.